Firmeza diante do Estado. Serenidade para você.

Licitações e contratos, defesa de servidores em PADs e improbidade administrativa. Uma defesa técnica e discreta, conduzida pessoalmente pelo Dr. Emerson Santos.

Somos referência em soluções jurídicas que envolvem disputas contratuais com a administração pública, responsabilização de agentes e empresas e defesas administrativas complexas.

Atendemos empresas e servidores públicos de Rondônia e Mato Grosso, com foco na região de Sapezal e Cone Sul de RO. Aqui, você encontra respaldo, orientação e resultado.

O escritório atende um número reservado de clientes. Isso permite escutar com atenção, explicar cada passo com clareza e construir uma estratégia sob medida, sem intermediários.

O Relógio do Estado Não Para. O Seu Prazo Sim.

No Direito Público, o tempo é o seu adversário mais letal. Enquanto você busca soluções, o prazo para a sua defesa prévia se esgota — muitas vezes restrito a curtos 5 ou 10 dias. A máquina pública não descansa e já avança na construção de provas contra você.

Cada 24 horas de inércia destrói suas chances de reverter uma exoneração, impedir o bloqueio de bens ou salvar a sua empresa de uma rescisão contratual. Decisões tardias custam carreiras inteiras. Aja antes que o dano se torne irreversível.

Três frentes, conduzidas com o mesmo cuidado.

01

Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria completa em licitações e gestão de contratos públicos: análise de editais, elaboração de propostas, revisões e repactuações e proteção do contrato contra rescisões indevidas.

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02

Defesas em PADs e Sindicâncias

Defesa técnica e sigilosa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e investigações, garantindo ampla defesa desde o primeiro ato.

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03

Improbidade Administrativa

Defesas estratégicas em ações de improbidade, para agentes públicos e empresas, protegendo patrimônio, reputação e carreiras construídas ao longo de anos.

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Respostas claras para o que mais preocupa.

Orientações gerais. Cada situação merece uma análise individual e sigilosa.

Em que momento devo procurar um advogado em uma licitação?

O ideal é antes da apresentação da proposta. A leitura técnica do edital permite identificar exigências restritivas, impugnar no prazo legal e reduzir o risco de inabilitação ou desclassificação.

Fui notificado da abertura de um PAD. O que fazer primeiro?

Evite qualquer manifestação sem orientação. O primeiro passo é obter cópia integral dos autos, verificar a regularidade da portaria e da comissão e definir a estratégia de defesa desde a instrução.

A ação de improbidade pode ser proposta sem comprovação de dolo?

Após a reforma da Lei nº 14.230/2021, a configuração do ato de improbidade exige dolo específico. A ausência dessa demonstração é um ponto central de análise na defesa.

O atendimento pode ser feito à distância?

Sim. As reuniões podem ser presenciais ou por videoconferência, e a atuação abrange órgãos administrativos, tribunais de contas e o Poder Judiciário.

Como é preservado o sigilo das informações?

Todo contato é protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia. Documentos são tratados em ambiente restrito e acessados apenas por quem atua diretamente no caso.

Advocacia de alto nível exige método e previsibilidade. Entenda os três passos da nossa atuação assim que você aciona o escritório: